A vantagem de obter uma licença de Virtual Asset Service Provider (VASP) no Brasil

À medida que os ativos digitais e a tecnologia blockchain continuam a remodelar os serviços financeiros globalmente, o Brasil está emergindo como um player-chave no cenário cripto da América do Sul. Com os recentes avanços regulatórios, a licença Virtual Asset Service Provider (VASP) oferece às empresas um caminho simplificado para se envolverem no mercado de ativos digitais em expansão do Brasil.

Cenário de Criptomoedas em Evolução no Brasil

As autoridades brasileiras tomaram medidas significativas para estabelecer uma estrutura regulatória clara, notadamente por meio da Lei 14.478/2022. Esta lei, promulgada no final de 2022, cria um ambiente organizado para empresas no espaço de ativos digitais, oferecendo legitimidade e segurança que aumentam a confiança do investidor. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central supervisionam o setor, ajudando a garantir a conformidade e a promover o crescimento.

Nesse cenário regulatório, a obtenção de uma licença VASP demonstra o comprometimento de uma empresa com a transparência e a confiabilidade no manuseio de ativos digitais, posicionando-a para um crescimento sustentado na região.

Principais benefícios de uma licença VASP no Brasil

• Acesso ao Mercado e Potencial de CrescimentoCom mais de 200 milhões de residentes e uma população com conhecimento em tecnologia em rápido crescimento, o mercado brasileiro apresenta oportunidades inigualáveis para serviços de ativos digitais. Ter uma licença VASP fornece acesso a um público crescente que cada vez mais favorece pagamentos digitais e opções de investimento, particularmente entre a demografia mais jovem do Brasil.
• Conformidade Regulatória e CredibilidadeOperar sob uma licença VASP no Brasil permite que as empresas legitimem sua presença no mercado. Ao atender aos requisitos regulatórios, as empresas podem aumentar a confiança do cliente e se estabelecer como participantes compatíveis e confiáveis, diferenciando-se de concorrentes não licenciados.
• Transações Transfronteiriças SimplificadasA postura proativa do Brasil em ativos digitais facilita transações transfronteiriças mais suaves. Uma licença VASP permite que as empresas se beneficiem de uma estrutura legal clara, facilitando a operação internacional. Os VASPs licenciados podem conduzir negócios perfeitamente com outras entidades regulamentadas, aumentando as oportunidades de crescimento e aprimorando a eficiência operacional.
• Tratamento Fiscal Favorável e Incentivos FinanceirosVASPs no Brasil podem acessar certos incentivos fiscais, incluindo taxas de imposto de renda mais baixas sobre serviços de exportação, o que pode dar suporte a empresas focadas em transações internacionais. Além disso, a estrutura tributária do Brasil em torno de transações de criptomoedas continua atraente em comparação a outros grandes mercados na América Latina, promovendo uma vantagem competitiva para empresas licenciadas.
• Maior confiança e segurança do clienteDados os recentes incidentes de segurança em mercados de criptomoedas não regulamentados em todo o mundo, a licença VASP no Brasil reforça o compromisso com a segurança do investidor. A estrutura do Brasil inclui requisitos em torno de prevenção à lavagem de dinheiro (AML) e segurança cibernética, que servem para proteger os consumidores, mitigar riscos e construir a confiança pública na VASP licenciada.

À medida que o Brasil se posiciona como líder no setor de ativos digitais, adquirir uma licença VASP pode ser um movimento estratégico essencial para empresas que pretendem expandir na América do Sul. Com regulamentações claras, condições de mercado favoráveis e demanda crescente por ativos digitais, o Brasil oferece um ambiente propício para inovação e crescimento.